Comentario sobre o termo de identidade e residencia
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Esta do TIR e da morada atualizada é daquelas coisas que ninguém explica. Conheço alguém que mudou de casa e só soube do julgamento depois. Devia ser mais divulgado
Esta do TIR e da morada atualizada é daquelas coisas que ninguém explica. Conheço alguém que mudou de casa e só soube do julgamento depois. Devia ser mais divulgado
Artigo sensível e bem escrito sobre violência doméstica. É importante que se diga claramente que é um crime público e que o processo não depende só da vontade da vítima
A expressão trânsito em julgado aparece em todo o lado e eu nunca soube bem o que era. Agora percebo que é o momento em que a decisão se torna definitiva
Útil saber que a prisão preventiva deve ser excecional e que existem alternativas como a caução ou a OPHVE. Quando acontece a alguém próximo, ninguém sabe nada disto
A prisão preventiva é a medida de coação mais grave e deve ser excecional. A QUOR Advogados analisa a legalidade, os prazos e as alternativas como caução ou OPHVE, e recorre quando se justifica
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Útil saber que o prazo de queixa é de seis meses, muita gente deixa passar. Conheço quem tenha esperado demasiado numa situação com um vizinho e depois já não havia nada a fazer
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